Processo 831992/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/11/2013 14:30
Autuado em 22/11/2013 14:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5603/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5603/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5603/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:22/11/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:22/11/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:22/11/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:22/11/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:22/11/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:22/11/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor LUIZ CARLOS MOTTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5392/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5603/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
26/11/2013 775 Termo de Distribuição de Processo nº 25664/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
26/11/2014 11:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1221/2014 -
26/11/2014 11:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5392/2014 -
20/11/2014 13:35 SMPjTC Parecer nº 18704/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Pelo encerramento do feito.
18/11/2014 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5160/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4284/2014 -
01/10/2014 01:30 S1C Acórdão nº 5603/2014 -
01/10/2014 01:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2785/2014 -
27/08/2014 15:56 GACAC  
18/08/2014 20:52 SMPjTC Parecer nº 11456/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
25/11/2013 12:51 DICAP Informação nº 9813/2013 -
25/11/2013 12:51 DICAP Parecer nº 11431/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/11/2013 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25664/2013 -

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